Secretaria Municipal de Educação de Pirassununga

Divisão de Tecnologia de Informação e Comunicação

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7114-2018 7114-2018

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Ponto facultativo Corpus Christi

 

7041-2018 7041-2018

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Decreto ponto facultativo carnaval.

7001-2017 7001-2017

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6900-2017 regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31.7.14 parcerias 6900-2017 regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31.7.14 parcerias

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Este Decreto regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 no âmbito da Administração Pública do Município de Pirassununga.

 

Link para acessar a  Lei Federal:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm


6811-2017 6811-2017

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6806-2017- Ponto facultativo Carnaval 6806-2017- Ponto facultativo Carnaval

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Decreto 6.661-2016 Decreto 6.661-2016

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Decreto 6493-2016 - Ponto Facultativo Decreto 6493-2016 - Ponto Facultativo

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Anexo 4 - DPPAI - Decreto Conselho Municipal de Educação Anexo 4 - DPPAI - Decreto Conselho Municipal de Educação

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Decreto 6458-2016 - Ponto Facultativo Decreto 6458-2016 - Ponto Facultativo

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